{"id":1,"date":"2009-09-19T09:09:50","date_gmt":"2009-09-19T16:09:50","guid":{"rendered":"http:\/\/www.pimentanegra.libertar.org\/?p=1"},"modified":"2009-09-21T00:04:18","modified_gmt":"2009-09-21T03:04:18","slug":"hello-world","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.pimentanegra.libertar.org\/?p=1","title":{"rendered":"Cesare Battisti: os Movimentos Sociais v\u00c3\u00a3o decidir"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: justify;\"><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\"alignleft size-medium wp-image-17\" title=\"Cesare Battisti\" src=\"http:\/\/www.pimentanegra.libertar.org\/wp-content\/uploads\/2009\/09\/Cesare_Battisti-234x300.jpg\" alt=\"Cesare Battisti\" width=\"234\" height=\"300\" srcset=\"https:\/\/www.pimentanegra.libertar.org\/wp-content\/uploads\/2009\/09\/Cesare_Battisti-234x300.jpg 234w, https:\/\/www.pimentanegra.libertar.org\/wp-content\/uploads\/2009\/09\/Cesare_Battisti.jpg 360w\" sizes=\"(max-width: 234px) 100vw, 234px\" \/><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Texto publicado no site <strong>Passa Palavra<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><em><span style=\"color: #000000;\">Cesare Battisti recebeu intima\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o para ser interrogado no Rio de Janeiro, na Segunda Vara Federal (atualmente ele est\u00c3\u00a1 sob cust\u00c3\u00b3dia em Bras\u00c3\u00adlia). O interrogat\u00c3\u00b3rio trata do processo de falsidade ideol\u00c3\u00b3gica que Cesare est\u00c3\u00a1 sofrendo por conta de documentos falsos que ele portava quando foi capturado pela pol\u00c3\u00adcia no Rio de Janeiro, em 2007.<\/span><\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><em><span style=\"color: #000000;\">O estranho \u00c3\u00a9 que todas as oitivas haviam sido feitas at\u00c3\u00a9 agora atrav\u00c3\u00a9s de precat\u00c3\u00b3rias em Bras\u00c3\u00adlia. H\u00c3\u00a1 suspeitas de algum tipo de manobra por conta das for\u00c3\u00a7as que querem extraditar Cesare Battisti. Pode ser uma tentativa de isolar Cesare do seu comit\u00c3\u00aa de apoio, que o visita regularmente; tamb\u00c3\u00a9m de sua fam\u00c3\u00adlia, que h\u00c3\u00a1 muito programou uma visita a ele para mesmo per\u00c3\u00adodo; n\u00c3\u00a3o se sabe, por fim, para onde Battisti ir\u00c3\u00a1 no Rio de Janeiro, nem sob qual cust\u00c3\u00b3dia; menos ainda se ele volta a Bras\u00c3\u00adlia, e sob qual seguran\u00c3\u00a7a.<\/span><\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><em><span style=\"color: #000000;\">A batalha \u00c3\u00a9 t\u00c3\u00a3o pol\u00c3\u00adtica que parece entrar no campo da guerrilha psicol\u00c3\u00b3gica.<\/span><\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><em><span style=\"color: #000000;\">Temos que estar atentos, pois provavelmente trata-se de mais algum artif\u00c3\u00adcio dos ca\u00c3\u00a7adores de bruxas.<\/span><\/em><\/p>\n<p><strong> <\/strong><\/p>\n<p><strong>Visitas a Battisti e as expectativas anteriores<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Sete de setembro, segunda-feira. Papuda, pres\u00c3\u00addio do Distrito Federal. Na mesma data em que se comemora a Independ\u00c3\u00aancia Brasileira &#8211; desde as perspectivas nacionalistas e de elite &#8211; realizou-se a \u00c3\u00baltima visita a Cesare Battisti antes do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que ocorreria na quarta-feira da mesma semana. N\u00c3\u00a3o era a primeira visita a Cesare, que, desde o primeiro momento de sua pris\u00c3\u00a3o, teve sempre pessoas diversas que o visitassem trazendo not\u00c3\u00adcias, pensando estrat\u00c3\u00a9gias e acompanhando esse duro per\u00c3\u00adodo marcado pelo seu enclausuramento no Brasil. Mas esta visita tinha a possibilidade de ser a \u00c3\u00baltima, dado que o julgamento tinha a grande chance de encerrar positivamente o assunto, com o refugiado Cesare Battisti finalmente em liberdade, no Brasil.<\/p>\n<div id=\"attachment_11829\" style=\"width: 360px;\"><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" title=\"cesare-2\" src=\"http:\/\/passapalavra.info\/wp-content\/uploads\/2009\/09\/cesare-2.jpg\" alt=\"cesare-2\" width=\"350\" height=\"355\" \/>\u00c2\u00abLiberdade para Cesare Battisti!\u00c2\u00bb<\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\">Estavam presentes naquela visita p\u00c3\u00bablica &#8211; constitu\u00c3\u00adda desde o apoio de uma parlamentar ligada ao caso &#8211; ativistas dos direitos humanos, de alguns partidos pol\u00c3\u00adticos, intelectuais vinculados \u00c3\u00a0 quest\u00c3\u00a3o, jornalistas independentes, representantes sindicais e de movimentos sociais diversos, al\u00c3\u00a9m das pessoas ligadas de forma mais org\u00c3\u00a2nica \u00c3\u00a0 campanha pela sua n\u00c3\u00a3o-extradi\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o. Al\u00c3\u00a9m das pessoas do Distrito Federal havia tamb\u00c3\u00a9m companheiras do grupo Cr\u00c3\u00adtica Radical (Fortaleza), que veio acompanhar a semana do julgamento com uma caravana de cerca de 20 pessoas. E entramos ent\u00c3\u00a3o no pres\u00c3\u00addio para encontrarmos Battisti entre escopetas e HKs dos policiais que escoltavam-nos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A visita, que durou aproximadamente uma hora, foi recheada de bom humor, tranquilidade e expectativas. Pois as pessoas que estavam l\u00c3\u00a1 presentes, \u00c3\u00a0 sua forma, haviam feito um longo trabalho de press\u00c3\u00a3o e movimenta\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o pol\u00c3\u00adtica para que o julgamento da extradi\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o ocorresse. Porque desde Janeiro de 2009 Cesare Battisti \u00c3\u00a9 um refugiado pol\u00c3\u00adtico, conforme reconhecido pelo ministro Tarso Genro. E desde ent\u00c3\u00a3o \u00c3\u00a9 um preso pol\u00c3\u00adtico no Brasil, que desde uma ordem expedida pelo STF manteve-o preso por longos oito meses entre o ref\u00c3\u00bagio e o julgamento. E se agora tivemos marcado o julgamento, sab\u00c3\u00adamos que a press\u00c3\u00a3o pol\u00c3\u00adtica exercida teria algum impacto, ainda que positivo ou negativo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O pr\u00c3\u00b3prio Battisti relatava isso recorrentemente. Enquanto n\u00c3\u00a3o tinha seu julgamento marcado n\u00c3\u00a3o conseguia dormir bem, vivia em estado de tens\u00c3\u00a3o permanente, pois n\u00c3\u00a3o tinha horizonte de qual seria seu futuro. Ainda que mantendo uma leitura fria das institui\u00c3\u00a7\u00c3\u00b5es e sabendo da ampla disputa pol\u00c3\u00adtica que envolve seu caso, Cesare se tranquilizou com o andar das coisas, pois p\u00c3\u00b4de sair da escurid\u00c3\u00a3o anterior. E, sabendo da dif\u00c3\u00adcil batalha que enfrentaria, disse a um jornalista presente: \u00e2\u20ac\u0153Estou pronto para tudo\u00e2\u20ac\u009d e \u00e2\u20ac\u0153N\u00c3\u00a3o preciso mais de medicamentos (\u00e2\u20ac\u00a6) Estou mais l\u00c3\u00bacido desde que soube da data do julgamento\u00e2\u20ac\u009d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">E assim eram as expectativas para o julgamento que tivemos na quarta-feira, dia 9 de setembro: ao mesmo tempo em que ponder\u00c3\u00a1vamos se\u00c2\u00a0a press\u00c3\u00a3o pol\u00c3\u00adtica que os movimentos sociais haviam exercido em baixa intensidade, somada \u00c3\u00a0 decis\u00c3\u00a3o governamental e ao desgaste italiano, teriam um peso importante favor\u00c3\u00a1vel \u00c3\u00a0 confirma\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o do ref\u00c3\u00bagio, sab\u00c3\u00adamos que o julgamento do processo de extradi\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o se daria no judici\u00c3\u00a1rio, o poder mais conservador do Estado brasileiro, e que a press\u00c3\u00a3o italiana aos ministros do supremo (em forma de lobby e at\u00c3\u00a9, segundo den\u00c3\u00bancias n\u00c3\u00a3o confirmadas, muito dinheiro), junto ao massacre da m\u00c3\u00addia capitalista, seriam um peso contr\u00c3\u00a1rio forte na balan\u00c3\u00a7a.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Sobre como equacionar esta disputa, Cesare Battisti j\u00c3\u00a1 tinha a formula\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o do que poderia virar o jogo. \u00e2\u20ac\u0153Os movimentos sociais v\u00c3\u00a3o decidir a coisa. S\u00c3\u00b3 fugi da Fran\u00c3\u00a7a porque a press\u00c3\u00a3o popular me ajudou. Sen\u00c3\u00a3o, j\u00c3\u00a1 estaria na It\u00c3\u00a1lia h\u00c3\u00a1 muito tempo. Espero que o STF tome uma decis\u00c3\u00a3o favor\u00c3\u00a1vel\u00e2\u20ac\u009d, disse ele. E, de fato, a coisa foi medida no STF, desde a press\u00c3\u00a3o que exercemos at\u00c3\u00a9 o momento. Mas deixemos este ponto para o fim do artigo, porque no dia 7 de setembro, quando sa\u00c3\u00admos do pres\u00c3\u00addio rumo \u00c3\u00a0 mobiliza\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o do Grito dos Exclu\u00c3\u00addos, s\u00c3\u00b3 uma coisa era certa: findado o processo na quarta-feira (09\/09) ou n\u00c3\u00a3o, a luta seguiria.<\/p>\n<p><strong>Da vig\u00c3\u00adlia ao julgamento<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Algumas agita\u00c3\u00a7\u00c3\u00b5es foram realizadas na semana anterior ao julgamento. Desde correntes de e-mail, abaixo-assinados virtuais, panfletagens, pronunciamentos de parlamentares, longos textos de an\u00c3\u00a1lise, at\u00c3\u00a9 panfletagens e reuni\u00c3\u00b5es com grupos pr\u00c3\u00b3ximos. Muitas atividades simult\u00c3\u00a2neas, de v\u00c3\u00a1rios focos, pessoas e grupos &#8211; como tem sido a campanha contra a extradi\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o at\u00c3\u00a9 o momento. O ponto alto deste processo foi a vig\u00c3\u00adlia realizada na frente do STF na noite de ter\u00c3\u00a7a para quarta-feira, a noite exatamente anterior ao julgamento.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" title=\"cesare-4\" src=\"http:\/\/passapalavra.info\/wp-content\/uploads\/2009\/09\/cesare-4.jpg\" alt=\"cesare-4\" width=\"353\" height=\"359\" \/>A atividade foi realizada principalmente pelo grupo Cr\u00c3\u00adtica Radical, e consistia em uma vig\u00c3\u00adlia nos moldes mais tradicionais: barracas, faixas, materiais, pessoas. Todas em frente ao STF para dar visibilidade \u00c3\u00a0 luta pol\u00c3\u00adtica contra a extradi\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o de Battisti. E a repress\u00c3\u00a3o n\u00c3\u00a3o tardou aparecer: com a justificativa de que a pra\u00c3\u00a7a dos tr\u00c3\u00aas poderes \u00c3\u00a9 \u00c3\u00a1rea de seguran\u00c3\u00a7a nacional impr\u00c3\u00b3pria a qualquer tipo de manifesta\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o, diversas viaturas da PM apareceram no local, logo no in\u00c3\u00adcio da noite. Por sorte, alguns senadores que apoiavam a manifesta\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o e d\u00c3\u00a3o coro ao movimento (Jos\u00c3\u00a9 Nery e Eduardo Suplicy) estavam no local e com seu dote parlamentar realizaram a negocia\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o com o comando da pol\u00c3\u00adcia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O comandante da opera\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o policial, que num primeiro momento deu a entender que estava seguindo ordens somente do comando militar do Distrito Federal, manteve a postura contr\u00c3\u00a1ria \u00c3\u00a0 perman\u00c3\u00aancia da vig\u00c3\u00adlia no local, mesmo ap\u00c3\u00b3s o contato direto com o vice-governador do DF, o especulador imobili\u00c3\u00a1rio Paulo Oct\u00c3\u00a1vio. O insistente e agressivo comportamento do tenente-coronel levantou suspeitas sobre quem estava articulando a opera\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o, com a possibilidade mais que evidente de que fosse a pr\u00c3\u00b3pria seguran\u00c3\u00a7a do STF, sob ordem do presidente da casa, que tivesse dado a ordem de atrapalhar qualquer mobiliza\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o no local. Quando questionado sobre quem mais poderia estar lhe dando ordens desconversou em p\u00c3\u00bablico; mas em particular, com a equipe de negocia\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o, deu a entender que havia outros agentes pressionando-o para que ele retirasse a vig\u00c3\u00adlia dali.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ap\u00c3\u00b3s muita negocia\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o, acertou-se que a vig\u00c3\u00adlia permaneceria, mas com poucas pessoas e com barracas desarmadas. E as manifesta\u00c3\u00a7\u00c3\u00b5es em frente ao STF ocorreriam, mas com policiamento redobrado. Toda essa press\u00c3\u00a3o alertou-nos de que o terreno para o dia seguinte estaria com for\u00c3\u00a7as bem determinadas, em favor da press\u00c3\u00a3o italiana.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A sess\u00c3\u00a3o do STF sobre o Caso Battisti teve cobertura especial da m\u00c3\u00addia e acompanhamento direto de v\u00c3\u00a1rios grupos da sociedade. Desde o come\u00c3\u00a7o da manh\u00c3\u00a3, r\u00c3\u00a1dios, jornais e outros ve\u00c3\u00adculos realizavam longas entrevistas com a defesa de Cesare e da It\u00c3\u00a1lia. Pomposos e desinformados analistas pol\u00c3\u00adticos realizavam as an\u00c3\u00a1lises mais variadas, nenhuma tratando essencialmente da disputa pol\u00c3\u00adtica envolvida. Alguns grupos de estudantes de direito e de segundo grau &#8211; tanto de Bras\u00c3\u00adlia como de outras cidades &#8211; vieram acompanhar o julgamento com orienta\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o de seus\/suas docentes. Muitas pessoas em todo o Brasil &#8211; incluindo o pr\u00c3\u00b3prio Cesare &#8211; acompanharam o julgamento pela TV Justi\u00c3\u00a7a, que transmitia-o ao vivo. A embaixada da It\u00c3\u00a1lia esteve no plen\u00c3\u00a1rio em peso, com representantes da embaixada e do pr\u00c3\u00b3prio governo italiano. Um circo foi armado no espet\u00c3\u00a1culo do julgamento jur\u00c3\u00addico desta luta pol\u00c3\u00adtica.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">E o terreno n\u00c3\u00a3o podia ser menos prop\u00c3\u00adcio: o STF \u00c3\u00a9, de fato, o poder de maior caracter\u00c3\u00adstica aristocr\u00c3\u00a1tica do Estado. Os juristas &#8211; que sempre apresentam-se com a ret\u00c3\u00b3rica e a imagem da racionalidade dos argumentos &#8211; deveriam questionar-se seriamente sobre a validade real de uma cerim\u00c3\u00b4nia de julgamento baseada em uso de togas para exerc\u00c3\u00adcio da fala, rituais tolos, como todos ficarem de p\u00c3\u00a9 para a entrada do presidente na sala e uma s\u00c3\u00a9rie de outros elementos que nada t\u00c3\u00aam a ver com o real conte\u00c3\u00bado do que \u00c3\u00a9 ali discutido. A n\u00c3\u00a3o ser que o status aristocr\u00c3\u00a1tico presente seja o pr\u00c3\u00b3prio conte\u00c3\u00bado, anterior a qualquer palavra ou direcionamento do di\u00c3\u00a1logo que supostamente ali ocorre.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os grupos que integram a campanha contra a extradi\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o tamb\u00c3\u00a9m estavam presentes. E logo ao in\u00c3\u00adcio da sess\u00c3\u00a3o se fizeram representar em manifesta\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o com levantamento de faixas e um coro pela liberdade de Cesare Battisti. A repress\u00c3\u00a3o veio logo de forma truculenta e expulsou o grupo da sess\u00c3\u00a3o. N\u00c3\u00a3o eram todas estas pessoas as que estavam l\u00c3\u00a1 em favor de Cesare Battisti, e a\u00c3\u00ad seguiu-se uma cruzada de persegui\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o a quem aparentava participar da campanha: pessoas que estavam entrando foram barradas, outras, ao sa\u00c3\u00adrem para almo\u00c3\u00a7ar, tiveram o mesmo empecilho, algumas, inclusive, quando foram ao banheiro, tiveram seguran\u00c3\u00a7as em torno querendo impedir seu retorno. Tudo isso justificando que pelo zelo da casa a seguran\u00c3\u00a7a estava monitorando todos\/as poss\u00c3\u00adveis suspeitos. Algumas pessoas de fato n\u00c3\u00a3o entraram mais na casa, mas a grande maioria s\u00c3\u00b3 teve o inc\u00c3\u00b4modo de estar sempre cercada por seguran\u00c3\u00a7as e ter todos seus passos vigiados.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Neste clima iniciou-se o julgamento. Inicialmente teve espa\u00c3\u00a7o a fala o representante da Procuradoria Geral da Uni\u00c3\u00a3o, que apresentou a posi\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o do \u00c3\u00b3rg\u00c3\u00a3o: a PGR era pelo arquivamento do processo de extradi\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o, dada a posi\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o do Minist\u00c3\u00a9rio da Justi\u00c3\u00a7a, uma vez que o ref\u00c3\u00bagio sobrep\u00c3\u00b5e-se. Na sequ\u00c3\u00aancia falou o advogado Nabor Bulh\u00c3\u00b5es, representando a It\u00c3\u00a1lia e suas posi\u00c3\u00a7\u00c3\u00b5es. Em seguida a representante da AGU [Advocacia-Geral da Uni\u00c3\u00a3o] teve espa\u00c3\u00a7o a palavra contra a extradi\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o. A\u00c3\u00ad foi a vez do advogado do r\u00c3\u00a9u, Luis Roberto Barroso, realizar a fala de Defesa. Seguiu-se a estas primeiras exposi\u00c3\u00a7\u00c3\u00b5es a fala do Relator do Caso, Cezar Peluso.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">As palavras iniciais proferidas pelo relator n\u00c3\u00a3o pareceram ser de julgamento da quest\u00c3\u00a3o, mas de linchamento do Battisti. Foram longas tr\u00c3\u00aas horas em que Peluso decidiu-se abertamente a rebater &#8211; com acrobacias, mentiras e inven\u00c3\u00a7\u00c3\u00b5es &#8211; aos argumentos que atestam pela perman\u00c3\u00aancia de Cesare Battisti no Brasil, como refugiado. Tr\u00c3\u00aas eram as teses principais: <strong>1<\/strong>) Cesare Battisti \u00c3\u00a9 um criminoso comum, condenado em tribunais id\u00c3\u00b4neos por crimes de sangue que cometeu na It\u00c3\u00a1lia; <strong>2<\/strong>)\u00c2\u00a0o ref\u00c3\u00bagio dado pelo Ministro da Justi\u00c3\u00a7a foi ilegal, na medida em que baseou-se em jurisprud\u00c3\u00aancia equivocada; e <strong>3<\/strong>) cabe ao STF o poder de revogar o ref\u00c3\u00bagio concedido por Tarso Genro e determinar a extradi\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o de Battisti. Vale recordar que o relator afirmou que s\u00c3\u00b3 se baseou nos documentos oficiais italianos para redigir seu voto. E vale notar tamb\u00c3\u00a9m, a quem estava presente no julgamento, como os representantes italianos conheciam bem o voto de Peluso, chegando inclusive a comentar com anteced\u00c3\u00aancia alguns argumentos que ele apresentaria. N\u00c3\u00a3o \u00c3\u00a9 de m\u00c3\u00a1-f\u00c3\u00a9, assim, supor que o pr\u00c3\u00b3prio voto de Peluso foi redigido a mais de duas m\u00c3\u00a3os, com aux\u00c3\u00adlio e assessoramento dos advogados da embaixada.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ap\u00c3\u00b3s o linchamento p\u00c3\u00bablico proferido por Peluso seguiram-se coment\u00c3\u00a1rios da ministra Carmen L\u00c3\u00bacia, que foi interrompida n\u00c3\u00a3o s\u00c3\u00b3 pelo relator &#8211; com certa agressividade &#8211; como tamb\u00c3\u00a9m pelo pr\u00c3\u00b3prio Nabor Bulh\u00c3\u00b5es, que teve fala autorizada em v\u00c3\u00a1rios momentos da sess\u00c3\u00a3o. Ela questionava a coer\u00c3\u00aancia de algumas jurisprud\u00c3\u00aancias anteriores em que Peluso argumentou teses contr\u00c3\u00a1rias ao voto que acabara de proferir. Com mais um malabarismo, escapou \u00c3\u00a0 quest\u00c3\u00a3o e falou novamente por longos 20 minutos, intercalando-se com Bulh\u00c3\u00b5es.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Da\u00c3\u00ad seguiram com uma manobra de votar primeiro o processo da extradi\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o e s\u00c3\u00b3 depois o arquivamento ou n\u00c3\u00a3o do processo. A diverg\u00c3\u00aancia era a seguinte: como o ref\u00c3\u00bagio j\u00c3\u00a1 havia sido concedido, a tradi\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o da casa era julg\u00c3\u00a1-lo em primeiro lugar, pois o ref\u00c3\u00bagio arquiva o processo de extradi\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o. Se assim fosse julgado, nem seria necess\u00c3\u00a1rio decidir se o STF era favor\u00c3\u00a1vel ou contr\u00c3\u00a1rio \u00c3\u00a0 extradi\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o, pois ficaria reconhecido que n\u00c3\u00a3o era de sua compet\u00c3\u00aancia. Mas Gilmar Mendes, presidente da casa e autoconferindo poder ao Judici\u00c3\u00a1rio, defendeu a tese de que o Mandado de Seguran\u00c3\u00a7a impetrado pela It\u00c3\u00a1lia sobre o pedido de extradi\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o deveria ser julgado primeiro. Na discuss\u00c3\u00a3o desta mat\u00c3\u00a9ria chegou-se a troca de ofensas leves entre os ministros, por exemplo Cezar Peluso, que afirmou que Eros Grau era na realidade advogado de Tarso Genro. Grau se irritou, proferiu seu voto antecipado pelo arquivamento do processo e retirou-se da sess\u00c3\u00a3o. Na sequ\u00c3\u00aancia foi aberta a vota\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o pela ordem da pauta e os oito votos dividiram-se entre as duas propostas, tendo o voto de minerva do presidente do supremo, Gilmar Mendes, desempatado em favor da prioridade do julgamento da extradi\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o, conforme defendido pela defesa italiana.<\/p>\n<div id=\"attachment_11836\" style=\"width: 314px;\"><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" title=\"cesare-3\" src=\"http:\/\/passapalavra.info\/wp-content\/uploads\/2009\/09\/cesare-3.jpg\" alt=\"cesare-3\" width=\"304\" height=\"400\" \/>\u00c2\u00abLiberdade para Cesare\u00c2\u00bb<\/div>\n<p style=\"text-align: justify;\">O julgamento da extradi\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o de Cesare, na sequ\u00c3\u00aancia, repetiu os votos da pauta anterior, com empate de 4 votos pela extradi\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o e 4 contr\u00c3\u00a1rios &#8211; o que levaria ao voto de minerva do Mendes pela extradi\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o. Todavia, o \u00c3\u00baltimo ministro a votar, Marco Aur\u00c3\u00a9lio, pediu vistas (que \u00c3\u00a9 como um tempo t\u00c3\u00a9cnico para que possa estudar melhor o caso antes de proferir seu voto final), possivelmente como estrat\u00c3\u00a9gia para que o resultado possa alterar-se. O julgamento final, que dever\u00c3\u00a1 ocorrer em breve, ainda tem algumas possibilidades favor\u00c3\u00a1veis e contr\u00c3\u00a1rias \u00c3\u00a0 extradi\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o e ref\u00c3\u00bagio. At\u00c3\u00a9 o voto de Marco Aur\u00c3\u00a9lio, algum\/a ministro\/a pode mudar seu voto, em favor ou contrariedade ao ref\u00c3\u00bagio. H\u00c3\u00a1 tamb\u00c3\u00a9m a pol\u00c3\u00aamica acerca da possibilidade de voto do novo ministro indicado por Lula, que assumir\u00c3\u00a1 o cargo em pouco tempo. Caso ele possa votar, o pleito ficaria desempatado sem a necessidade do voto de minerva de Gilmar Mendes. H\u00c3\u00a1, por fim, a tese levantada pelo Luis Roberto Barroso, de que o julgamento assumiu, pelo <em>Habeas Corpus<\/em> e por se tratar de uma pena de pris\u00c3\u00a3o perp\u00c3\u00a9tua, um tom de direito penal e, nas regras deste, o empate de votos favorece ao r\u00c3\u00a9u. Esta disputa permanecer\u00c3\u00a1 at\u00c3\u00a9 a data do pr\u00c3\u00b3ximo julgamento.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Este relato longo e enfadonho &#8211; inclusive bastante confuso &#8211; \u00c3\u00a9 talvez uma forma de apresentar o que foi a sess\u00c3\u00a3o do Supremo, onde a racionalidade esteve longe de ser o elemento principal. O que se viu naquele terreno, em que \u00c3\u00a9 dif\u00c3\u00adcil apreender a din\u00c3\u00a2mica efetiva, foi lobby, press\u00c3\u00a3o pol\u00c3\u00adtica e disputas internas de ego, influ\u00c3\u00aancia e poder. O jogo de cartas marcadas do STF, a presen\u00c3\u00a7a da embaixada italiana e de representantes da It\u00c3\u00a1lia, e o desprez\u00c3\u00advel advogado deles, Nabor Bulh\u00c3\u00b5es, somado aos ministros do STF, muito alinhados \u00c3\u00a0s mentiras e estrat\u00c3\u00a9gias da It\u00c3\u00a1lia, e uma s\u00c3\u00a9rie de outros elementos, tornaram o evento mais nojento ainda. O resultado final, com a pedida de vistas do Marco Aur\u00c3\u00a9lio, fez com que a batalha &#8211; que l\u00c3\u00a1 dentro j\u00c3\u00a1 consider\u00c3\u00a1vamos perdida, j\u00c3\u00a1 conversando sobre os pr\u00c3\u00b3ximos passos &#8211; se estendesse um pouco mais no \u00c3\u00a2mbito do STF.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Acerca do r\u00c3\u00a9u, algumas palavras. O Cesare Battisti est\u00c3\u00a1 bem apreensivo. Ele viu todo o julgamento pela TV de sua cela, e s\u00c3\u00b3 n\u00c3\u00a3o conseguiu olhar para a TV quando do pronunciamento do Cezar Peluso, muito recheado de mentiras e falsifica\u00c3\u00a7\u00c3\u00b5es. E realmente deve ser das piores imagens poss\u00c3\u00adveis, a de ver sua vida em decis\u00c3\u00a3o nas m\u00c3\u00a3os de 9 togas em um espa\u00c3\u00a7o aristocr\u00c3\u00a1tico. A sensa\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o que experienciamos, ao sermos completos espectadores naquele espa\u00c3\u00a7o, deve ser elevada\u00c2\u00a0\u00c3\u00a0 d\u00c3\u00a9cima pot\u00c3\u00aancia quando se trata da pessoa que est\u00c3\u00a1 perdendo qualquer poder sobre sua pr\u00c3\u00b3pria vida. E essa foi a sensa\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o de Battisti.<\/p>\n<p><strong>Seguir com a luta<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ap\u00c3\u00b3s o julgamento, realizamos uma reuni\u00c3\u00a3o com alguns setores envolvidos na luta. Como consta na avalia\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o apresentada em relat\u00c3\u00b3rio da reuni\u00c3\u00a3o: \u00c2\u00abO primeiro ponto da avalia\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o \u00c3\u00a9 que a luta n\u00c3\u00a3o est\u00c3\u00a1 encerrada e ainda h\u00c3\u00a1 muito por fazer, com chances efetivas de vit\u00c3\u00b3ria da nossa parte. Outro ponto \u00c3\u00a9 que ficou definitivamente provado que a quest\u00c3\u00a3o que envolve Cesare Battisti \u00c3\u00a9 POL\u00c3\u008dTICA, sem qualquer d\u00c3\u00bavida quanto a necessidade da disputa se dar no campo pol\u00c3\u00adtico e n\u00c3\u00a3o jur\u00c3\u00addico. Dessa forma, foi feita a autocr\u00c3\u00adtica de quem ficou esperando que as institui\u00c3\u00a7\u00c3\u00b5es pudessem dar conta da defesa do Cesare, pois foi s\u00c3\u00b3 pela a\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o dos movimentos sociais que ele conseguiu ref\u00c3\u00bagio e que poder\u00c3\u00a1 agora vencer o STF. Nesse sentido, devemos intensificar as a\u00c3\u00a7\u00c3\u00b5es pol\u00c3\u00adticas dos movimentos sociais, ampliando as articula\u00c3\u00a7\u00c3\u00b5es e chamando definitivamente outros companheiros\/as e grupos para a luta. Se n\u00c3\u00a3o tivermos uma grande quantidade de pessoas para realizar mobiliza\u00c3\u00a7\u00c3\u00b5es de massa, podemos realizar pequenas a\u00c3\u00a7\u00c3\u00b5es, mas de impacto &#8211; como a vig\u00c3\u00adlia em frente ao STF ou a interven\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o no plen\u00c3\u00a1rio do STF. Avaliou-se tamb\u00c3\u00a9m que as institui\u00c3\u00a7\u00c3\u00b5es est\u00c3\u00a3o vacilantes e que delas n\u00c3\u00a3o podemos esperar muito se n\u00c3\u00a3o estivermos pressionando. Foi por conta da press\u00c3\u00a3o feita sobre o Tarso Genro &#8211; no Congresso Nacional de Direitos Humanos &#8211; que o ref\u00c3\u00bagio foi concedido. E n\u00c3\u00a3o ser\u00c3\u00a1 muito diferente com rela\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o ao STF, Lula ou qualquer outro \u00c3\u00b3rg\u00c3\u00a3o. Devemos articular uma press\u00c3\u00a3o que torne invi\u00c3\u00a1vel o absurdo da extradi\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o e que force as autoridades a garantir a perman\u00c3\u00aancia de Cesare Battisti no Brasil\u00c2\u00bb.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">E da\u00c3\u00ad seguiram-se algumas linhas de a\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o que o movimento assumir\u00c3\u00a1 daqui para a frente. S\u00c3\u00a3o quatro os eixos de argumenta\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o que ser\u00c3\u00a3o levados a p\u00c3\u00bablico:<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>1<\/strong>) Uma discuss\u00c3\u00a3o acerca da soberania nacional na decis\u00c3\u00a3o do ref\u00c3\u00bagio (sendo compet\u00c3\u00aancia exclusiva do Poder Executivo). Contra as inger\u00c3\u00aancias colonialistas da It\u00c3\u00a1lia no Brasil. Isso convertido na cobran\u00c3\u00a7a de um pulso firme do Executivo na garantia do seu ato de ref\u00c3\u00bagio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>2<\/strong>) A campanha pela identifica\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o de Cesare Battisti com todos\/as militantes de esquerda, dado que a persegui\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o que sofre Cesare hoje \u00c3\u00a9 pol\u00c3\u00adtica, da mesma natureza da que sofrem os movimentos campesino, oper\u00c3\u00a1rio e estudantil no Brasil, por exemplo. A id\u00c3\u00a9ia de que \u00e2\u20ac\u0153Cesare Somos Todos\u00e2\u20ac\u009d, dado que sua condena\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o implica em todos\/as n\u00c3\u00b3s.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>3<\/strong>) Refletir sobre Cesare Battisti ser extraditado hoje lembra que no passado Olga Ben\u00c3\u00a1rio tamb\u00c3\u00a9m o foi, como grande injusti\u00c3\u00a7a hist\u00c3\u00b3rica. A diferen\u00c3\u00a7a \u00c3\u00a9 que a extradi\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o de Battisti ainda pode ser evitada. E que ironia da hist\u00c3\u00b3ria ser um governo supostamente de esquerda que titubeie em evitar a extradi\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o mais claramente pol\u00c3\u00adtica do Brasil.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>4<\/strong>) E, por fim, a luta de Battisti est\u00c3\u00a1 vinculada \u00c3\u00a0 campanha pela Anistia ampla, geral e irrestrita que formou uma gera\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o inteira de lutadores\/as no Brasil &#8211; muitos\/as destes hoje no governo. Pois, coincidentemente, muitas das pessoas que defendem com afinco a extradi\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o de Cesare Battisti, alegando crimes comuns, s\u00c3\u00a3o as mesmas que defendem com \u00c3\u00aanfase a anistia a torturadores do per\u00c3\u00adodo da ditatura militar brasileira.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Com as quatro linhas de a\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o determinadas foi efetivada a rede de contatos em favor de Cesare Battisti com n\u00c3\u00bacleos desenvolvendo atividades em v\u00c3\u00a1rias cidades do Brasil e com possibilidades de expans\u00c3\u00a3o mundial. Nas pr\u00c3\u00b3ximas semanas ser\u00c3\u00a3o realizadas mobiliza\u00c3\u00a7\u00c3\u00b5es em v\u00c3\u00a1rias localidades, al\u00c3\u00a9m de v\u00c3\u00a1rios grupos, personalidades, intelectuais e movimentos sociais terem aderido \u00c3\u00a0 campanha. Pesa a aberra\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o jur\u00c3\u00addica que foi realizada no supremo para o resultado favor\u00c3\u00a1vel \u00c3\u00a0 extradi\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o. Muitas pessoas que n\u00c3\u00a3o defendem propriamente Battisti est\u00c3\u00a3o se mobilizando agora.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A batalha que vir\u00c3\u00a1 \u00c3\u00a9 eminentemente pol\u00c3\u00adtica, sendo irrelevante diminui-la ao \u00c3\u00a2mbito do STF, Executivo ou qualquer outro poder fragmentado. O movimento deve saber onde centrar for\u00c3\u00a7as, mas tendo claro que a disputa \u00c3\u00a9 ampla, envolvendo uma s\u00c3\u00a9rie de quest\u00c3\u00b5es gerais da luta de classes. A press\u00c3\u00a3o vai do STF (que ainda pode votar pelo ref\u00c3\u00bagio) ao Executivo (que deve dar a \u00c3\u00baltima palavra sobre a extradi\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o, dando voto de clem\u00c3\u00aancia, mantendo Cesare Battisti refugiado no pa\u00c3\u00ads), passando pela den\u00c3\u00bancia do Estado italiano (como da carta de ex-presos pol\u00c3\u00adticos italianos afirmando que, na It\u00c3\u00a1lia, Cesare possivelmente ser\u00c3\u00a1 encarcerado sem respeito a qualquer um dos tratados e garantias que a It\u00c3\u00a1lia deu ao Brasil) e da m\u00c3\u00addia golpista brasileira (que j\u00c3\u00a1 condenou Battisti e d\u00c3\u00a1 por encerrado o assunto).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">As pessoas que visitaram Cesare Battisti ap\u00c3\u00b3s o julgamento reafirmaram que na sua leitura o \u00c3\u00banico elemento que pode garantir sua perman\u00c3\u00aancia no Brasil s\u00c3\u00a3o os movimentos sociais. Pois a quest\u00c3\u00a3o n\u00c3\u00a3o \u00c3\u00a9, e nem nunca foi, de esperar que qualquer uma dessas institui\u00c3\u00a7\u00c3\u00b5es possa tomar uma decis\u00c3\u00a3o favor\u00c3\u00a1vel. Trata-se, e sempre se tratou, de realizar a luta direta por meio da mobiliza\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o popular. Este foi invariavelmente, nas vit\u00c3\u00b3rias ou derrotas, o \u00c3\u00banico elemento em que qualquer grupo social oprimido p\u00c3\u00b4de apelar com a certeza de influ\u00c3\u00aancia definitiva na hist\u00c3\u00b3ria. <strong><em>Passa Palavra<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Texto publicado no site Passa Palavra Cesare Battisti recebeu intima\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o para ser interrogado no Rio de Janeiro, na Segunda Vara Federal (atualmente ele est\u00c3\u00a1 sob cust\u00c3\u00b3dia em Bras\u00c3\u00adlia). 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